COLÉGIO CAMP
Classes de Titulares e Tratamentos de Dados Pessoais
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
- Bolsistas: Informações e cópias de documentos pessoais do candidato, dos responsáveis e dos residentes no mesmo domicílio, e formulários preenchidos, requeridos na fase do processo de análise e concessão da bolsa CEBAS;
- Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
- Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação no Ensino Médio do Colégio CAMP.
Compartilhamento e finalidade:
- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos.
- Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
- Sistema Educacional UNOi: fornecimento de acesso na plataforma e conteúdo didático digital e acesso para compra de materiais;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Ministério da Economia: fornecimento de dados a fim de comprovar a concessão da bolsa CEBAS.
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;
Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
- Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
- Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação na Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Colégio CAMP.
Compartilhamento e finalidade:
- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos;
- Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
- Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec): fornecimento de validação de certificado no âmbito nacional.
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;
- Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.
Classe de Titular:
Candidatos, alunos e ex-alunos do ensino fundamental, assim como seus responsáveis, quando representadas ou assistidas
Dados pessoais tratados:
- Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
- Bolsistas: Informações e cópias de documentos pessoais do candidato, dos responsáveis e dos residentes no mesmo domicílio, e formulários preenchidos, requeridos na fase do processo de análise e concessão da bolsa CEBAS;
- Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
- Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Inserção e participação no Ensino Fundamental do Colégio CAMP.
Compartilhamento e finalidade:
- Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos;
- Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
- Sistema Educacional UNOi: fornecimento de acesso na plataforma e conteúdo didático digital e acesso para compra de materiais;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Ministério da Economia: fornecimento de dados a fim de comprovar a concessão da bolsa CEBAS.
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;
Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.
Dados pessoais tratados:
- Registro de informações pessoais do atendido somente quando necessário;
- Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinada à área responsável para suporte de atendimento.
- Dados pessoais, requeridos na prestação de atendimento;
- Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinadas às áreas responsáveis pelo atendimento.
Finalidade do tratamento:
- Prestação de atendimento e suporte.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase da prestação de atendimento;
- Armazenamento das informações em repositórios eletrônicos para cumprimento e rastreabilidade das solicitações efetuadas.
- Registro do atendimento, quando for o caso;
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, requeridos na prestação de atendimento;
Armazenamento de dados pessoais em repositórios físicos e/ou eletrônicos.
Dados pessoais tratados:
- Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridas na fase de inserção;
- Diretor Pedagógico: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
- Fotografia para verificação da individualidade do dirigente;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;
- Familiares e dependentes: Informações e documentos exigidos para fins trabalhistas do empregado, previdenciários, pensões e benefícios.
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
- Administração de pagamentos e benefícios;
- Avaliação e comprovação de competências.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
- Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
- Empresa de convênio farmácia: fornecimento de benefício de medicamento;
- Empresa de digitalização e microfilmagem: transcrição de prontuários para microfilme.
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais e documentação necessária ao desempenho da função ou cargo atribuído ao titular do dado pessoal;
Armazenamento dos dados pessoais em repositório eletrônico no portal do colaborador (Domínio).
Dados pessoais tratados:
- Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridas na fase de inserção;
- Diretor Pedagógico: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
- Professores: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
- Secretária Escolar: Documentos de nomeação e informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
- Fotografia para verificação da individualidade do colaborador;
- Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços.
Finalidade do tratamento:
- Contratação, cumprimento de obrigações contratuais e administração de pagamentos.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
- Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
- Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
- Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
- Empresa de convênio farmácia: fornecimento de benefício de medicamento;
- Empresa de digitalização e microfilmagem: transcrição de prontuários para microfilme.
Forma do tratamento:
- Coleta de informações pessoais e documentos requeridos para a prestação de serviços estipulados e obrigações legais acessórias dela derivadas;
Armazenamento dos dados pessoais em repositório eletrônico no portal do colaborador (Domínio).
Dados pessoais tratados:
- Representantes legais: dados cadastrais e de contato, para fins de contratação;
- Outras pessoas: dados cadastrais e de contato, para fins de liberação de acessos, comunicações e outros.
Finalidade do tratamento:
- Contratação;
- Cumprimento de obrigações contratuais;
- Liberação de acesso nas dependências da organização;
- Estabelecimento de comunicação.
Compartilhamento e finalidade:
- Empresa que presta serviços advocatícios ao Colégio CAMP, para fins contratuais.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de contratação;
Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico no Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA) e planilha de controle de fornecedores.
Dados pessoais tratados:
- Imagens, voz ou outros dados pessoais que apareçam nos instrumentos de divulgação do Colégio CAMP;
- Outras imagens e dados pessoais arquivados, mas que não foram utilizados nos instrumentos de divulgação;
- Formulário de autorização do uso de imagem, requerido na fase de participação.
Finalidade do tratamento:
- Geração de conteúdo institucional ou outra finalidade conforme disposição em termo de consentimento específico.
Compartilhamento e finalidade:
- Divulgação em meios de comunicação de acordo com finalidade específica.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de imagem, voz ou outros dados pessoais, na fase de participação;
Armazenamento de imagens, voz ou dados pessoais em meio eletrônico.
Dados pessoais tratados:
- Informações pessoais do atendido para cadastro e contato, requeridas na fase de atendimento;
- Formulários preenchidos, requeridos na fase de atendimento, conforme especificidade.
Finalidade do tratamento:
- Permissão de acesso e controle às instalações do Colégio CAMP;
- Realização de atendimento diante da particularidade do atendido.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de atendimento;
Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.
Dados pessoais tratados:
- Imagens captadas em circuito fechado.
Finalidade do tratamento:
- Permissão de acesso, controle e segurança às instalações do Colégio CAMP.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;
Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.
Classe de Titular:
As pessoas cujas imagens são captadas no circuito fechado de segurança da sede do Colégio CAMP
Dados pessoais tratados:
- Imagens captadas em circuito fechado.
Finalidade do tratamento:
- Permissão de acesso, controle e segurança às instalações do Colégio CAMP.
Compartilhamento e finalidade:
- Não há.
Forma do tratamento:
- Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;
- Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.
Duração dos Tratamentos:
O Colégio CAMP possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.
Outros Tratamentos:
O Colégio CAMP também poderá realizar tratamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses elencadas na LGPD, respeitados os direitos e garantias dos titulares:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- quando necessário para atender a interesses legítimos do Colégio CAMP ou de terceiro;
- para a proteção de crédito, nos termos da legislação pertinente.
Duração dos Tratamentos:
O Colégio CAMP possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.
Outros Tratamentos:
O Colégio CAMP também poderá realizar tratamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses elencadas na LGPD, respeitados os direitos e garantias dos titulares:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
- quando necessário para atender a interesses legítimos do Colégio CAMP ou de terceiro;
- para a proteção do crédito, nos termos da legislação pertinente.