COLÉGIO CAMP

Classes de Titulares e Tratamentos de Dados Pessoais

Em atendimento ao art. 9º da LGPD, são descritos, a seguir, os tratamentos de dados pessoais, para cada uma das classes de titulares.
Candidatos, alunos e ex-alunos do ensino médio, assim como seus responsáveis, quando representadas ou assistidas

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
  • Bolsistas: Informações e cópias de documentos pessoais do candidato, dos responsáveis e dos residentes no mesmo domicílio, e formulários preenchidos, requeridos na fase do processo de análise e concessão da bolsa CEBAS;
  • Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
  • Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação no Ensino Médio do Colégio CAMP.

Compartilhamento e finalidade:

  • Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos.
  • Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
  • Sistema Educacional UNOi: fornecimento de acesso na plataforma e conteúdo didático digital e acesso para compra de materiais;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Ministério da Economia: fornecimento de dados a fim de comprovar a concessão da bolsa CEBAS.

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;

Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.

Candidatos, alunos e ex-alunos na educação profissional técnica de nível médio, assim como seus responsáveis, quando representadas ou assistidas

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
  • Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
  • Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação na Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Colégio CAMP.

Compartilhamento e finalidade:

  • Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos;
  • Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
  • Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec): fornecimento de validação de certificado no âmbito nacional.

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;
  • Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.

 

Classe de Titular:

Candidatos, alunos e ex-alunos do ensino fundamental, assim como seus responsáveis, quando representadas ou assistidas

Dados pessoais tratados:

  • Informações e cópias de documentos pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula;
  • Bolsistas: Informações e cópias de documentos pessoais do candidato, dos responsáveis e dos residentes no mesmo domicílio, e formulários preenchidos, requeridos na fase do processo de análise e concessão da bolsa CEBAS;
  • Fotografias para verificação da individualidade do candidato;
  • Informações cadastrais e documentos inseridos no portal Escola Web;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase da matrícula;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, atestados, entre outros, requeridos na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Inserção e participação no Ensino Fundamental do Colégio CAMP.

Compartilhamento e finalidade:

  • Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: fornecimento de dados comprobatórios da efetiva participação do aluno no Ensino Médio e fins estatísticos;
  • Educacenso: fornecimento de dados para fins estatísticos;
  • Sistema Educacional UNOi: fornecimento de acesso na plataforma e conteúdo didático digital e acesso para compra de materiais;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Ministério da Economia: fornecimento de dados a fim de comprovar a concessão da bolsa CEBAS.

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais do candidato e dos responsáveis, requeridos na fase da matrícula e obrigações legais acessórias dela derivadas;

Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico Sistema Escola Web.

As pessoas atendidas pelo Colégio CAMP em seus meios de atendimento ao público

Dados pessoais tratados:

  • Registro de informações pessoais do atendido somente quando necessário;
  • Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinada à área responsável para suporte de atendimento.
  • Dados pessoais, requeridos na prestação de atendimento;
  • Encaminhamento de e-mails, mensagens eletrônicas e ligações telefônicas destinadas às áreas responsáveis pelo atendimento.

Finalidade do tratamento:

  • Prestação de atendimento e suporte.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase da prestação de atendimento;
  • Armazenamento das informações em repositórios eletrônicos para cumprimento e rastreabilidade das solicitações efetuadas.
  • Registro do atendimento, quando for o caso;
  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, requeridos na prestação de atendimento;

Armazenamento de dados pessoais em repositórios físicos e/ou eletrônicos.

Os gestores e ex-gestores do Colégio CAMP e seus familiares e dependentes

Dados pessoais tratados:

  • Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridas na fase de inserção;
  • Diretor Pedagógico: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
  • Fotografia para verificação da individualidade do dirigente;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços;
  • Familiares e dependentes: Informações e documentos exigidos para fins trabalhistas do empregado, previdenciários, pensões e benefícios.

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e trabalhistas;
  • Administração de pagamentos e benefícios;
  • Avaliação e comprovação de competências.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
  • Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
  • Empresa de convênio farmácia: fornecimento de benefício de medicamento;
  • Empresa de digitalização e microfilmagem: transcrição de prontuários para microfilme.

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais e documentação necessária ao desempenho da função ou cargo atribuído ao titular do dado pessoal;

Armazenamento dos dados pessoais em repositório eletrônico no portal do colaborador (Domínio).

Os colaboradores e ex-colaboradores do Colégio CAMP e seus familiares e dependentes

Dados pessoais tratados:

  • Informações cadastrais e cópias de documentos pessoais inseridas no portal do colaborador (Domínio), Ministério da Economia, Previdência Social, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e E-social, requeridas na fase de inserção;
  • Diretor Pedagógico: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
  • Professores: Informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
  • Secretária Escolar: Documentos de nomeação e informações cadastrais inseridas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Educacenso, requeridas na fase de participação;
  • Fotografia para verificação da individualidade do colaborador;
  • Termos de compromisso, relatórios, avaliações, entre outros, preenchidos quando da prestação de serviços.

 

Finalidade do tratamento:

  • Contratação, cumprimento de obrigações contratuais e administração de pagamentos.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa de assistência médica: prestação de assistência, mediante plano de saúde;
  • Empresa seguradora: prestação de seguro de vida;
  • Empresa de vale alimentação e vale refeição: fornecimento desses benefícios;
  • Empresa de vale transporte: fornecimento desse benefício;
  • Empresa de convênio farmácia: fornecimento de benefício de medicamento;
  • Empresa de digitalização e microfilmagem: transcrição de prontuários para microfilme.

Forma do tratamento:

  • Coleta de informações pessoais e documentos requeridos para a prestação de serviços estipulados e obrigações legais acessórias dela derivadas;

Armazenamento dos dados pessoais em repositório eletrônico no portal do colaborador (Domínio).

Os representantes legais e outras pessoas de fornecedores de produtos e serviços para o Colégio CAMP

Dados pessoais tratados:

  • Representantes legais: dados cadastrais e de contato, para fins de contratação;
  • Outras pessoas: dados cadastrais e de contato, para fins de liberação de acessos, comunicações e outros.

Finalidade do tratamento:

  • Contratação;
  • Cumprimento de obrigações contratuais;
  • Liberação de acesso nas dependências da organização;
  • Estabelecimento de comunicação.

Compartilhamento e finalidade:

  • Empresa que presta serviços advocatícios ao Colégio CAMP, para fins contratuais.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de contratação;

Armazenamento de dados pessoais em repositório eletrônico no Sistema de Gestão da Aprendizagem (SGA) e planilha de controle de fornecedores.

As pessoas cujas imagens, voz ou outros dados pessoais aparecem em instrumentos de divulgação do Colégio CAMP

Dados pessoais tratados:

  • Imagens, voz ou outros dados pessoais que apareçam nos instrumentos de divulgação do Colégio CAMP;
  • Outras imagens e dados pessoais arquivados, mas que não foram utilizados nos instrumentos de divulgação;
  • Formulário de autorização do uso de imagem, requerido na fase de participação.

Finalidade do tratamento:

  • Geração de conteúdo institucional ou outra finalidade conforme disposição em termo de consentimento específico.

Compartilhamento e finalidade:

  • Divulgação em meios de comunicação de acordo com finalidade específica.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de imagem, voz ou outros dados pessoais, na fase de participação;

Armazenamento de imagens, voz ou dados pessoais em meio eletrônico.

As pessoas que visitam as instalações do Colégio CAMP

Dados pessoais tratados:

  • Informações pessoais do atendido para cadastro e contato, requeridas na fase de atendimento;
  • Formulários preenchidos, requeridos na fase de atendimento, conforme especificidade.

Finalidade do tratamento:

  • Permissão de acesso e controle às instalações do Colégio CAMP;
  • Realização de atendimento diante da particularidade do atendido.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta física e/ou eletrônica de dados pessoais, na fase de atendimento;

Contatos pessoais, via telefone ou mensagem eletrônica.

As pessoas cujas imagens são captadas no circuito fechado de segurança da sede do Colégio CAMP

Dados pessoais tratados:

  • Imagens captadas em circuito fechado.

Finalidade do tratamento:

  • Permissão de acesso, controle e segurança às instalações do Colégio CAMP.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;

Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.

Pessoas cujas imagens, voz ou outros dados pessoais aparecem em instrumentos de divulgação do CAMP SBC

Classe de Titular:

As pessoas cujas imagens são captadas no circuito fechado de segurança da sede do Colégio CAMP

Dados pessoais tratados:

  • Imagens captadas em circuito fechado.

Finalidade do tratamento:

  • Permissão de acesso, controle e segurança às instalações do Colégio CAMP.

Compartilhamento e finalidade:

  • Não há.

Forma do tratamento:

  • Coleta eletrônica de imagens em circuito fechado;
  • Armazenamento temporário das imagens em base de dados eletrônicos.

Duração dos Tratamentos:

O Colégio CAMP possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.

Outros Tratamentos:

O Colégio CAMP também poderá realizar tratamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses elencadas na LGPD, respeitados os direitos e garantias dos titulares:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • quando necessário para atender a interesses legítimos do Colégio CAMP ou de terceiro;
  • para a proteção de crédito, nos termos da legislação pertinente.

Duração dos Tratamentos:

O Colégio CAMP possui tabelas de controle de registros físicos e eletrônicos, que estabelecem seus controles, o que inclui as regras para identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte desses registros, contendo eles dados pessoais ou não, assim definindo a duração dos tratamentos de dados pessoais de acordo com os limites dos propósitos que o justificam.

Outros Tratamentos:

O Colégio CAMP também poderá realizar tratamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses elencadas na LGPD, respeitados os direitos e garantias dos titulares:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • quando necessário para atender a interesses legítimos do Colégio CAMP ou de terceiro;
  • para a proteção do crédito, nos termos da legislação pertinente.